A (Des)Igualdade racial e a violência contra a população negra

  • Tuany Zordan Borges Fasip
  • Thalisson Make Ramos Fasip
  • Fernanda de Oliveira Abreu Fasip
Palavras-chave: Escravidão, Injúria Racial, Racismo

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a desigualdade racial e a violência contra a população negra. Após mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal e da Lei. 7.716/89, conhecida como Lei de Racismo, direcionada para a proteção da dignidade humana, o crime de racismo ainda impõe discussões acaloradas e muito ainda deve ser feito para que exista igualdade. A fundamentação do trabalho será pautada, sobretudo, na pesquisa bibliográfica, por meios de consulta a textos acadêmicos relativos ao tema de documentos obtidos disponibilizados que se referem a desigualdade racial, preconceito e violência contra
a população negra, com a análise da doutrina, leis, decretos, dados estatísticos artigos, fontes diversas e demais documentos referentes ao tema. O racismo refere-se à discriminação e ao preconceito dirigido contra um indivíduo ou grupo, direta ou indiretamente, com base na raça ou cor. Cabe destacar que preconceito se direciona a uma forma de conceito ou julgamento sem conhecimento prévio do sujeito, enquanto a discriminação é o ato de separar, excluir ou distinguir entre pessoas ou objetos. Os principais achados evidenciam que a escravidão é a forma mais antiga e central de discriminação e racismo e, embora a maioria tenha conhecimento sobre a colonização e o comércio transatlântico de escravos negros, a implicação histórica, que perdurou mais de 300 anos, contribuiu para a discriminação e desumanização de vários povos,como os indígenas e os africanos, que eram enviados para outros continentes para serem escravizados.

Biografia do Autor

Tuany Zordan Borges, Fasip

Acadêmica de Graduação, Curso de Direito, Faculdade Fasipe

Thalisson Make Ramos, Fasip

Professor Especialista, em Processo Civil e Direito Penal, Curso de Direito, Faculdade Fasipe

Fernanda de Oliveira Abreu, Fasip

Professora Especialista em Direito Pevidenciário, Curso de Direito, Faculdade Fasipe - FASIPE

Publicado
2023-11-22
Como Citar
BorgesT., RamosT., & AbreuF. (2023). A (Des)Igualdade racial e a violência contra a população negra. Revista Mato-Grossense De Direito, 2(1), 143-155. Recuperado de http://revistas.fasipe.com.br:3000/index.php/REMAD/article/view/230