A (Des)Igualdade racial e a violência contra a população negra

Autores

  • Tuany Zordan Borges Fasip
  • Thalisson Make Ramos Fasip
  • Fernanda de Oliveira Abreu Fasip

Palavras-chave:

Escravidão, Injúria Racial, Racismo

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a desigualdade racial e a violência contra a população negra. Após mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal e da Lei. 7.716/89, conhecida como Lei de Racismo, direcionada para a proteção da dignidade humana, o crime de racismo ainda impõe discussões acaloradas e muito ainda deve ser feito para que exista igualdade. A fundamentação do trabalho será pautada, sobretudo, na pesquisa bibliográfica, por meios de consulta a textos acadêmicos relativos ao tema de documentos obtidos disponibilizados que se referem a desigualdade racial, preconceito e violência contra
a população negra, com a análise da doutrina, leis, decretos, dados estatísticos artigos, fontes diversas e demais documentos referentes ao tema. O racismo refere-se à discriminação e ao preconceito dirigido contra um indivíduo ou grupo, direta ou indiretamente, com base na raça ou cor. Cabe destacar que preconceito se direciona a uma forma de conceito ou julgamento sem conhecimento prévio do sujeito, enquanto a discriminação é o ato de separar, excluir ou distinguir entre pessoas ou objetos. Os principais achados evidenciam que a escravidão é a forma mais antiga e central de discriminação e racismo e, embora a maioria tenha conhecimento sobre a colonização e o comércio transatlântico de escravos negros, a implicação histórica, que perdurou mais de 300 anos, contribuiu para a discriminação e desumanização de vários povos,como os indígenas e os africanos, que eram enviados para outros continentes para serem escravizados.

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Biografia do Autor

  • Tuany Zordan Borges, Fasip

    Acadêmica de Graduação, Curso de Direito, Faculdade Fasipe

  • Thalisson Make Ramos, Fasip

    Professor Especialista, em Processo Civil e Direito Penal, Curso de Direito, Faculdade Fasipe

  • Fernanda de Oliveira Abreu, Fasip

    Professora Especialista em Direito Pevidenciário, Curso de Direito, Faculdade Fasipe - FASIPE

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Publicado

22.11.2023

Como Citar

A (Des)Igualdade racial e a violência contra a população negra. Revista Mato-grossense de Direito, v. 1, n. 2, p. 143–155, 22 nov.2023.