Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio

os impactos na rede social

Autores

  • Mariana Santos da Silva Campos Faculdade Fasipe Cuiabá
  • Gabriela Sroczynski Fontes Faculdade Fasipe Cuiabá

Palavras-chave:

Discurso de ódio, Entendimento jurisprudencial, Liberdade de Expressão, Redes sociais

Resumo

O direito à liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas, garantido por diversas constituições e tratados internacionais. Com o advento das redes sociais, surgiu um debate sobre os limites dessa liberdade, especialmente quando se trata de discurso de ódio. O objetivo da presente pesquisa foi compreender como o direito à liberdade de expressão é exercido nas redes sociais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com fontes encontradas em sites de busca oficial. Os resultados apontam que, o direito à liberdade de expressão nas redes sociais auxilia na promoção da democracia e o desenvolvimento pessoal, mas quando essa liberdade é usada para disseminar ódio, torna-se uma ameaça ao bem-estar social e à coesão. Conclui-se que, é fundamental encontrar um equilíbrio que permita a livre expressão enquanto protege os indivíduos e grupos vulneráveis do discurso de ódio. Essa tarefa exige uma ação colaborativa envolvendo governos, empresas de tecnologia e a sociedade civil para garantir que a internet permaneça um espaço seguro e inclusivo para todos.

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Biografia do Autor

  • Mariana Santos da Silva Campos, Faculdade Fasipe Cuiabá

    Bacharel em Direito. Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá

  • Gabriela Sroczynski Fontes, Faculdade Fasipe Cuiabá

    Professora Doutora. Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá

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Publicado

09.06.2025

Como Citar

Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio: os impactos na rede social. Revista Mato-grossense de Direito, v. 3, n. 1, p. 52–63, 9 jun.2025.