Justiça restaurativa e a ressocialização do ofensor no Brasil

Resumo

A ressocialização dos indivíduos privados de liberdade é um dos pilares fundamentais para a efetivação de uma justiça penal mais humanizada e eficaz. A Justiça Restaurativa pode ser uma ferramenta poderosa para potencializar a ressocialização e contribuir para a redução da reincidência criminal do ofensor. Os percalços do atual sistema penitenciário brasileiro levam a busca por soluções para laborar com o principal balizador do sistema penal, o ofensor. Desse modo, o escopo da pesquisa foi analisar a Justiça Restaurativa com enfoque no ofensor, considerando a aplicação dos seus princípios e métodos próprios na ressocialização e consequente reincidência criminal. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e exploratória, com exame de fontes científicas e documentais, considerando-se as publicações entre 2014 e 2024, no idioma português, inglês e espanhol. Diante do cenário de superlotação carcerária, seletividade penal e os sobressalentes índices de reincidência, constata-se que o emprego da Justiça Restaurativa no Conjunto Penal com ênfase no ofensor surge como uma alternativa próspera. Ela não apenas oferece uma abordagem mais humanizada e justa para lidar com o delito, mas também pode ser um caminho para transformar o sistema prisional em um ambiente que deveras promove a ressocialização e a reinserção dos indivíduos na sociedade.