Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar

vantagens e estratégias

Autores

  • Stefani Brandão Estrela Faculdade Fasipe
  • André Rodrigues Pereira da Silva Faculdade Fasipe

Palavras-chave:

Elisão Fiscal, Holding, Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório

Resumo

O objeto do presente trabalho corresponde em demonstrar as vantagens do planejamento sucessório e tributário na constituição de uma holding familiar. Assim, trata-se da problemática questão da ausência de gestão especializada consoante a organização patrimonial que será unificada dentro da personalidade jurídica da holding. Na tentativa de alcançar este objetivo principal correspondente a melhor adequação da espécie de holding de acordo com o interesse que a família almeja, a proposta procura desenvolver em primeiro lugar o conceito literal para que seja lúcida a explanação das formas de constituição das empresas, será abordado, por sequência, as espécies e peculiaridades, mesmo que de forma superficial, para expor que não existe somente a holding familiar, mas também outras espécies empresariais de organização patrimonial, bem como sua natureza jurídica. No próximo capítulo, para um melhor entendimento sobre a sucessão dentro da holding, foi abordado sobre a sucessão no ordenamento jurídico brasileiro, vale ressaltar outros objetivos bastante relevantes, dentre os quais, destaca-se o regime de bens adotado pelos patriarcas e sucessores, bem como o interesse da sucessão, que pode ser a continuidade do negócio da família, ou, simplesmente a distribuição patrimonial pós morte dos patriarcas, bem como as vantagens tributárias que se pode obter. Evidencia-se que a assistência de profissionais capacitados é extremamente necessária para o bom andamento do planejamento sucessório e tributário, de forma a não gerar gastos desnecessários, e ainda distribuição patrimonial indesejada, tornando o profissional qualificado essencial ao bom e fiel cumprimento dos interesses da família que demonstrou interesse por essa forma de planejamento. O trabalho utiliza o método dedutivo, por meio de análise bibliográfica.

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Biografia do Autor

  • Stefani Brandão Estrela, Faculdade Fasipe

    Bacharel em Direito. Curso de Direito, Faculdade Fasipe.

  • André Rodrigues Pereira da Silva, Faculdade Fasipe

    Professor Mestre. Curso de Direito, Faculdade Fasipe

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Publicado

20.06.2025

Como Citar

Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar: vantagens e estratégias. Revista Mato-grossense de Direito, v. 3, n. 1, p. 160–173, 20 jun.2025.