(untitled) (Revista Mato-grossense de Direito, 2024)
O objeto do presente trabalho corresponde em analisar ponderadamente o impasse do direito à vida x direito a morte como liberdade de escolha, visto que esta é uma temática contemporânea e passível de discussão frente ao cenário atual, uma vez que, práticas como eutanásia e suicídio assistido em muitos países são possíveis legalmente, porém, o princípio da dignidade da pessoa humana estendido ao direito de morrer dignamente ainda é um impasse no Brasil. O trabalho foi realizado através de pesquisas básicas, com o intuído de explorar e aprofundar o conhecimento sobre a temática proposta, com ênfase no direito à vida e o direito à morte como liberdade de escolha, sendo utilizadas fontes secundárias de conhecimento, tais como doutrinas, jurisprudências e o próprio ordenamento jurídico brasileiro, buscando-se resultados qualitativos, examinando evidências baseadas em dados verbais e visuais para entender a problemática em profundidade. Ao final, concluise que o direito humano de morrer dignamente é uma possibilidade ao ser estendido o princípio da dignidade da pessoa humana à morte, devendo ser garantido ao cidadão em estado termina a liberdade de escolha entre o direito à vida ou à morte a digna