Incentivos fiscais de ICMS aplicados aos produtores rurais de milho e soha do estado de Mato Grosso

Resumo

O Estado de Mato Grosso, conhecido como um dos principais produtores de milho e soja do Brasil, implementou incentivos fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos produtores rurais dessas culturas. Esses incentivos têm como objetivo promover o desenvolvimento econômico e estimular a produção agrícola sustentável na região. Os produtores rurais de milho e soja que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa podem obter benefícios fiscais, como a redução da alíquota de ICMS incidente sobre as operações de insumos agrícolas, equipamentos e maquinários utilizados na produção. Além disso, podem ser beneficiados com a isenção ou redução do imposto nas operações de venda dos produtos agrícolas. O presente estudo partiu da seguinte problemática: quais as principais contribuições dos incentivos fiscais sobre o ICMS na comercialização de milho e soja realizada por produtores mato-grossenses? Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi compreender as principais contribuições dos incentivos fiscais sobre o ICMS na comercialização de milho e soja realizada por produtores mato-grossenses. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica com pesquisa descritiva e qualitativa. Foram selecionados os estudos dos últimos 06 (seis) anos, denominados por Barros et al., (2018); Dias; Lima (2018); Rossetti; Bonomo; Silva (2019); Koch (2022); Freitas (2022); Machado (2020); Meira Junior (2023). Após análise e discussão dos resultados, conclui-se que os incentivos fiscais têm contribuído para impulsionar a produção mato-grossense e aumentar a competitividade dos produtores rurais de milho e soja de Mato Grosso, reduzindo os custos de produção e tornando seus produtos mais atrativos no mercado. Isso estimula o crescimento do setor agrícola, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico do estado.