Revista Mato-grossense de Direito

Artigos

• A Crise na segurança pública e sua relação com a flexibilização das leis no Brasil

  Alessandra Ferreira Morais Bissoni

  4-14

  • PDF

• Lei geral de proteção de dados (LGPD): impactos, desafios e perspectivas no cenário jurídico e empresarial do Brasil

  Kadmiel Duarte de Souza

  15-25

  • PDF

• Direito dos povos remanescentes Quilombolas análise bibliográfica do direito

  Thiago de Barros Espíndola Amaral, Claudia Costa Luggio

  26-35

  • PDF

• Audiência de custódia fundamentos, práticas e desafios à luz dos direitos fundamentais

  Junior Sérgio Marim

  36-51

  • PDF

• Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio os impactos na rede social

  Mariana Santos da Silva Campos, Gabriela Sroczynski Fontes

  52-63

  • PDF

• Uma Análise jurisprudencial e doutrinária do direito da propriedade em face do instituto da desapropriação no Brasil

  Taffaiane da Silva Araújo Cruz, Giordanna Santos

  64-75

  • PDF

• Responsabilidade civil do estado por omissão na prestação de serviços de saúde no Brasil

  Daniel Lira Santiago, Giordanna Santos

  76-87

  • PDF

• Justiça restaurativa e a ressocialização do ofensor no Brasil

  Ana Gabriela Rodrigues dos Santos Ventura, Giordanna Santos

  88-100

  • PDF

• Eficiência e inovação nas contratações públicas através do diálogo competitivo e a Lei 14.133/21

  Dirce Lopes, Rodolfo Fares Paulo

  101-113

  • PDF

• Mediação aliada ao poder judiciário na busca pela celeridade processual

  Anna Júlia Fanhani Alves, Mayara Tonett Galiassi Scheid Weirich

  114-133

  • PDF

• As Mudanças com a nova lei de licitações e contratos administrativos e seus possíveis impactos nos pregões

  Ana Claudia Tavares, André Rodrigues Pereira da Silva

  134-145

  • PDF

• A Mediação como meio de resolução de conflitos familiares

  Luana de Macedo Lessa Amendola, Mayara Tonett Galiassi Scheid Weirich

  146-159

  • PDF

• Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar vantagens e estratégias

  Stefani Brandão Estrela, André Rodrigues Pereira da Silva

  160-173

  • PDF

• Desconsideração da personalidade jurídica a dispensabilidade do exaurimento na busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente

  Vitória Batista Pires, Rodolfo Fares Paulo

  174-189

  • PDF