Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio

os impactos na rede social

Autores

  • Mariana Santos da Silva Campos Faculdade Fasipe Cuiabá
  • Gabriela Sroczynski Fontes Faculdade Fasipe Cuiabá

Palavras-chave:

Discurso de ódio, Entendimento jurisprudencial, Liberdade de Expressão, Redes sociais

Resumo

O direito à liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas, garantido por diversas constituições e tratados internacionais. Com o advento das redes sociais, surgiu um debate sobre os limites dessa liberdade, especialmente quando se trata de discurso de ódio. O objetivo da presente pesquisa foi compreender como o direito à liberdade de expressão é exercido nas redes sociais. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com fontes encontradas em sites de busca oficial. Os resultados apontam que, o direito à liberdade de expressão nas redes sociais auxilia na promoção da democracia e o desenvolvimento pessoal, mas quando essa liberdade é usada para disseminar ódio, torna-se uma ameaça ao bem-estar social e à coesão. Conclui-se que, é fundamental encontrar um equilíbrio que permita a livre expressão enquanto protege os indivíduos e grupos vulneráveis do discurso de ódio. Essa tarefa exige uma ação colaborativa envolvendo governos, empresas de tecnologia e a sociedade civil para garantir que a internet permaneça um espaço seguro e inclusivo para todos.

Biografia do Autor

Mariana Santos da Silva Campos, Faculdade Fasipe Cuiabá

Bacharel em Direito. Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá

Gabriela Sroczynski Fontes, Faculdade Fasipe Cuiabá

Professora Doutora. Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá

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Publicado

2025-06-09

Como Citar

Campos, M. S. da S., & Fontes, G. S. (2025). Direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio: os impactos na rede social. Revista Mato-Grossense De Direito, 3(1), 52–63. Recuperado de https://revistas.fasipe.com.br/index.php/REMAD/article/view/469