Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar
vantagens e estratégias
Palavras-chave:
Elisão Fiscal, Holding, Planejamento Tributário, Planejamento SucessórioResumo
O objeto do presente trabalho corresponde em demonstrar as vantagens do planejamento sucessório e tributário na constituição de uma holding familiar. Assim, trata-se da problemática questão da ausência de gestão especializada consoante a organização patrimonial que será unificada dentro da personalidade jurídica da holding. Na tentativa de alcançar este objetivo principal correspondente a melhor adequação da espécie de holding de acordo com o interesse que a família almeja, a proposta procura desenvolver em primeiro lugar o conceito literal para que seja lúcida a explanação das formas de constituição das empresas, será abordado, por sequência, as espécies e peculiaridades, mesmo que de forma superficial, para expor que não existe somente a holding familiar, mas também outras espécies empresariais de organização patrimonial, bem como sua natureza jurídica. No próximo capítulo, para um melhor entendimento sobre a sucessão dentro da holding, foi abordado sobre a sucessão no ordenamento jurídico brasileiro, vale ressaltar outros objetivos bastante relevantes, dentre os quais, destaca-se o regime de bens adotado pelos patriarcas e sucessores, bem como o interesse da sucessão, que pode ser a continuidade do negócio da família, ou, simplesmente a distribuição patrimonial pós morte dos patriarcas, bem como as vantagens tributárias que se pode obter. Evidencia-se que a assistência de profissionais capacitados é extremamente necessária para o bom andamento do planejamento sucessório e tributário, de forma a não gerar gastos desnecessários, e ainda distribuição patrimonial indesejada, tornando o profissional qualificado essencial ao bom e fiel cumprimento dos interesses da família que demonstrou interesse por essa forma de planejamento. O trabalho utiliza o método dedutivo, por meio de análise bibliográfica.
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