Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar

vantagens e estratégias

Autores

  • Stefani Brandão Estrela Faculdade Fasipe
  • André Rodrigues Pereira da Silva Faculdade Fasipe

Palavras-chave:

Elisão Fiscal, Holding, Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório

Resumo

O objeto do presente trabalho corresponde em demonstrar as vantagens do planejamento sucessório e tributário na constituição de uma holding familiar. Assim, trata-se da problemática questão da ausência de gestão especializada consoante a organização patrimonial que será unificada dentro da personalidade jurídica da holding. Na tentativa de alcançar este objetivo principal correspondente a melhor adequação da espécie de holding de acordo com o interesse que a família almeja, a proposta procura desenvolver em primeiro lugar o conceito literal para que seja lúcida a explanação das formas de constituição das empresas, será abordado, por sequência, as espécies e peculiaridades, mesmo que de forma superficial, para expor que não existe somente a holding familiar, mas também outras espécies empresariais de organização patrimonial, bem como sua natureza jurídica. No próximo capítulo, para um melhor entendimento sobre a sucessão dentro da holding, foi abordado sobre a sucessão no ordenamento jurídico brasileiro, vale ressaltar outros objetivos bastante relevantes, dentre os quais, destaca-se o regime de bens adotado pelos patriarcas e sucessores, bem como o interesse da sucessão, que pode ser a continuidade do negócio da família, ou, simplesmente a distribuição patrimonial pós morte dos patriarcas, bem como as vantagens tributárias que se pode obter. Evidencia-se que a assistência de profissionais capacitados é extremamente necessária para o bom andamento do planejamento sucessório e tributário, de forma a não gerar gastos desnecessários, e ainda distribuição patrimonial indesejada, tornando o profissional qualificado essencial ao bom e fiel cumprimento dos interesses da família que demonstrou interesse por essa forma de planejamento. O trabalho utiliza o método dedutivo, por meio de análise bibliográfica.

Biografia do Autor

Stefani Brandão Estrela, Faculdade Fasipe

Bacharel em Direito. Curso de Direito, Faculdade Fasipe.

André Rodrigues Pereira da Silva, Faculdade Fasipe

Professor Mestre. Curso de Direito, Faculdade Fasipe

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Publicado

2025-06-20

Como Citar

Estrela, S. B., & Silva, A. R. P. da. (2025). Planejamento sucessório e tributário através da holding familiar: vantagens e estratégias. Revista Mato-Grossense De Direito, 3(1), 160–173. Recuperado de https://revistas.fasipe.com.br/index.php/REMAD/article/view/477