v. 1 n. 1 (2023): Revista Mato-grossense de Direito

Artigos

• Aspectos e procedimentos do processo autônomo de execução pautado nos títulos de crédito

  Dayane Cibelle Vargas, Fabiana David Carles, Gabriela Scroczynski Fontes, Gabriel Aparecido Anizio Caldas, Kelvis D'Agostini Goulart

  4-17

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• Análise acerca da psicologia criminal como instrumento de redução do crime

  Evllyn Cossul Frison, Reginaldo Monteiro de Oliveira

  18-39

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• Da (in) eficiência do planejamento sucessório da holding patrimonial familiar em detrimento às formas de sucessão tradicionais

  Luciano Mattei, Norton Maldonado Dias

  40-54

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• A Implantação do método APC no estado de Mato Grosso como medida alternativa de cumprimento de pena em face de sua função ressocializadora

  Kelly Rodrigues Castilho, Edvaldo Sant'Ana Lourenço

  55-72

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• A Adjudicação compulsória inversa nas promessas de compra e venda de imóveis em regime de loteamento

  Pabline Ribeiro de Souza, Norton Maldonado Dias

  73-88

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• Direito penal do inimigo

  Gemerson Jose de Souza, Fernando Henrique da Silva Horita

  89-102

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• Da Psicopatia infantojuvenil: a (in) exigibilidade do tratamento compulsório

  Beatriz Soares Casarin, Reginaldo Monteiro de Oliveira

  103-116

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• Violência abuso infantil: marcas deixadas ao longo do tempo

  Cristy Makele de Oliveira, Nayara Moura Feitoza

  117-132

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• Ação de legítima defesa: requisitos e o excesso previsto no ordenamento jurídico brasileiro

  Graziele Pereira da Silva, Edvaldo Sant'Ana Lourenço

  133-145

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• Crimes virtuais: uma abordagem de práticas criminosas na internet à luz da lei 12.737/2012

  Nycolas Gava Baesso Theuherz, Kaully Furiama Santos

  146-160

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• (In)Constitucionalidade do aborto legal em casos de gravidez resultante de estupro

  Nicole Paulino Vilela Lobo, Reginaldo Monteiro de Oliveira

  161-176

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• A Recuperação judicial do produtor rural no Mato Grosso

  Vitória Caroline King Tomazine, Fernando Henrique Ceolin

  177-192

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• a (In)Constitucionalidade da súmula vinculante n° 5 do STF em relação aos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar

  Victor Hugo Del Santoro Silva Pereira, Rodolfo Fares Paulo

  193-208

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• Tipificação do feminicídio, como forma qualificadora, modificando o artigo 121 do Código Penal Brasileiro

  Taylanne de Oliveira Araujo, Eduardo Ishikawa

  209-223

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