A Recuperação judicial do produtor rural no Mato Grosso

  • Vitória Caroline King Tomazine Fasip - Faculdade de Sinop
  • Fernando Henrique Ceolin Fasip - Faculdade de Sinop
Palavras-chave: Crise Econômica, Falência, Produtor rural, Recuperação Judicial

Resumo

O objeto do presente trabalho será analisar as alterações realizadas pela nova norma de recuperação judicial em relação ao produtor rural. Assim, será abordada a problemática das dificuldades de se enquadrar nos requisitos da recuperação judicial e se essa nova lei realmente será um instrumento facilitador aos produtores rurais. O presente tema foi escolhido por ser um grande avanço a fim de trazer suporte jurídico para umas das áreas que mais estimula a economia do país e que vêm se tornando uma das grandes áreas de estudo científico. O trabalho se utiliza da metodologia com a abordagem de forma qualitativa e quantitativa que investiga o fato no contexto da vida real e os dados encontrados, com natureza da pesquisa básica mostrando diversas vertentes e informações que serão de grande valia, com seu objetivo descritivo a fim de analisar algumas vertentes, e será realizada na forma bibliográfica, a fim de realizar uma investigação acerca dos materiais já existentes sobre o presente tema. Utilizando- se como principais fontes a lei, doutrina, jurisprudências, artigos científicos, e etc. Conclui-se que mesmo com objetivo de auxiliar a classe rural e deixar o procedimento mais célere, acabou dificultando o acesso dos mesmos através de algumas exigências definidas, sendo assim, uma ótima lei, porém que necessita de adaptações para que seja possível usá-la na prática.

Publicado
2023-02-08
Como Citar
TomazineV., & CeolinF. (2023). A Recuperação judicial do produtor rural no Mato Grosso. Revista Mato-Grossense De Direito, 1(1), 177-192. Recuperado de https://revistas.fasipe.com.br/index.php/REMAD/article/view/215