Queimadas e proteção ambiental

quais as consequências na Região Metropolitana de Cuiabá

Autores

  • Flávia Mariana Siqueira da Silva Faculdade Fasipe Cuiabá
  • Giordanna Santos Faculdade Fasipe Cuiabá

Palavras-chave:

Crimes Ambientais, Degradação Ambiental, Meio Ambiente, Queimadas no Mato Grosso

Resumo

A finalidade deste trabalho corresponde à investigação das consequências das queimadas e a efetividade ou não da proteção ambiental na Região Metropolitana de Cuiabá, Mato Grosso. Com esse intuito, será realizada uma análise da legislação local a respeito das queimadas urbanas nessa região, bem como serão expostas as normativas proibitivas atuais em relação aos crimes ambientais, em especial às queimadas. Além disso, busca-se quantificar e contextualizar causas e consequências das queimadas na região metropolitana de Cuiabá, nos últimos anos. O problema da pesquisa é: Quais as consequências das queimadas para a saúde da população da região metropolitana de Cuiabá? Dessa forma, trata-se de pesquisa qualitativa com abordagem bibliográfica. Nesse sentido, é de grande valia a análise do cumprimento das infrações ambientais e da legislação de enfrentamento das queimadas na região metropolitana, tendo em vista os males causados à saúde humana. É possível concluir que, embora o caminho para o alcance da proteção ambiental almejado na Carta Magna seja amplo, o Estado de Mato Grosso está transitando na direção certa ao adotar instrumentos que vão muito além daqueles já especificados na lei, referentes à prevenção e na proibição das queimadas urbanas.

Biografia do Autor

Flávia Mariana Siqueira da Silva, Faculdade Fasipe Cuiabá

Graduado em Direito. Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá. 

Giordanna Santos, Faculdade Fasipe Cuiabá

Professora Doutora em Cultura e Sociedade, Curso de Direito, Faculdade Fasipe Cuiabá. 

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Publicado

2024-11-24

Como Citar

Silva, F. M. S. da, & Santos, G. (2024). Queimadas e proteção ambiental: quais as consequências na Região Metropolitana de Cuiabá. Revista Mato-Grossense De Direito, 2(2), 186–194. Recuperado de https://revistas.fasipe.com.br/index.php/REMAD/article/view/457