Conflitos do direito de família

reflexos jurídicos da alienação parental nas ações de guarda

Resumo

O fenômeno da alienação parental, representa uma forma de violência psicológica séria, o qual ocorre  principalmente em situações de divórcio e disputas de guarda, onde um genitor manipula a criança para que ela rejeite o outro. Essa prática viola o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar saudável, conforme assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, o objetivo deste trabalho foi analisar os impactos jurídicos da AP nos processos de guarda, buscando entender como o Poder Judiciário trata esses casos e de que maneira a guarda compartilhada pode servir para prevenir essa manipulação com a criança. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, baseada em um levantamento completo de doutrinas, leis (como a Lei de Alienação Parental) e artigos científicos, além da análise de casos e situações reais para dar base ao estudo. Como resultado, constatou-se que a concessão da guarda unilateral pode abrir espaço para a manipulação por parte do genitor alienador, enquanto o modelo de guarda compartilhada se mostra mais favorável e é apontada como
mais eficaz, pois garante uma convivência mais equilibrada e fortalece os laços da criança com ambos os pais, funcionando como um instrumento de prevenção à AP. Conclui-se que a AP é uma forma de violência emocional grave que prejudica os vínculos afetivos e as relações familiares do menor. Por essa razão, demanda uma atuação técnica e firme tanto dos juízes quanto do Poder Judiciário em sua totalidade.